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- Nota promissória (sección Formas de cobrança judicial)protestada, como ainda será possível, ao beneficiário, efetuar a cobrança judicial, a qual ocorre por meio da ação cambial que é executiva. No entanto…18 kB (2810 palabras) - 16:48 7 jul 2023
- procedimento que a Administração Tributária brasileira utiliza para a cobrança judicial dos créditos públicos inscritos em dívida ativa. A inscrição em dívida…3 kB (348 palabras) - 10:31 23 ago 2022
- atribui a representação de todos os poderes da União na esfera judicial ou extrajudicial, cobrança da Dívida Ativa da União, bem como o exercício de atividades…26 kB (3272 palabras) - 23:33 9 abr 2024
- denominado Certidão de Dívida Ativa, o que faz iniciar a fase de cobrança judicial. A autoridade tributária que proceder a uma diligência de fiscalização…1 kB (148 palabras) - 20:58 29 jun 2019
- filhos, sob a acusação dessa transferência ser uma burla à futuras cobranças judiciais decorrentes do desvio de 3,1 milhões de reais da Prefeitura de Itapira…10 kB (791 palabras) - 16:24 9 oct 2023
- para satisfazer a dívida, gerando no autor da cobrança a segurança jurídica de que a cobrança judicial será eficaz. A penhora ainda tem como função a…14 kB (1703 palabras) - 17:28 1 abr 2024
- pago o título no seu vencimento, poderá ser efetuado o protesto e a cobrança judicial do crédito, que se dá por meio da ação cambial. Porém, para que o…5 kB (630 palabras) - 15:39 17 ene 2024
- natureza e inscrevê-los em dívida ativa da União, promovendo sua cobrança, amigável ou judicial. À PGFN cabe, também, a assessoria e consultoria jurídica do…24 kB (2834 palabras) - 18:48 12 jul 2023
- pela via extrajudicial. Em outras palavras, a cobrança é mais rápida, pois não depende da intervenção judicial, possuindo as seguintes etapas: Através do…17 kB (2610 palabras) - 20:08 10 jun 2021
- Orientação e Estudos Judiciais Coordenação de Contencioso e Pagamentos Judiciais Coordenação de Assuntos Estratégicos Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação…4 kB (476 palabras) - 14:32 10 dic 2023
- é responsável pela representação da União em causas fiscais, pela cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não-tributários e pelo…9 kB (1116 palabras) - 21:10 9 feb 2024
- na vila para cobrar o aluguel, Chiquinha ajuda o pai a escapar de tal cobrança. Seu choro é bem característico - ela começa a gritar "Uééééééé! Ué, ué…11 kB (1088 palabras) - 08:43 2 may 2024
- Cheque (sección Cobrança de Cheque Prescrito)consumidor de pagá-lo. Até porque, o cheque sustado não inviabiliza a cobrança judicial ou protesto. Em caso de furto, além de sustar os cheques, o correntista…45 kB (6522 palabras) - 00:21 24 jul 2023
- expropriação também pode ocorrer em razão de processo judicial, sobretudo naquele nos quais há uma cobrança de dívida. Essa dívida, não sendo paga, pode ensejar…3 kB (309 palabras) - 20:17 20 nov 2023
- emitido pelo Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal para cobrança de tributos administrados por esses órgãos. Existem dois modelos de DARF…3 kB (463 palabras) - 11:17 19 ago 2023
- Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva, ou irrecorrível. As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados…6 kB (800 palabras) - 13:50 2 abr 2024
- com o sentido de cobrança pelo uso das coisas. Partindo-se de um conceito mais moderno, a usura, em síntese, é entendida como a cobrança de remuneração…48 kB (6556 palabras) - 03:21 3 oct 2022
- trabalho da região metropolitana de São Paulo. Além disso, realiza a cobrança judicial (execução fiscal) da Dívida Ativa da União na sua área de atribuição…2 kB (282 palabras) - 23:54 5 jul 2018
- Solicitador (sección Mandato judicial)advoga nas causas judiciais não sujeitas a recurso (cobrança de dívidas, acções de responsabilidade civil, inventários, partilhas judiciais, notificação de…11 kB (1467 palabras) - 05:39 24 feb 2024
- particulares e não do Estado. FATTORI, S. C.; PRIGENZI, C. D. L. O custo da cobrança judicial da dívida ativa de pequeno valor frente às imposições da lei de responsabilidade…4 kB (443 palabras) - 08:01 30 ago 2023
- trabalho da região metropolitana de Porto Alegre. Além disso, realiza a cobrança judicial (execução fiscal) da Dívida Ativa da União na sua área de atribuição…2 kB (266 palabras) - 03:52 29 mar 2019